Aviso legal

A página web, sob o endereço www.odfenergia.pt, é propriedade da ODF Energia.

A On Demand Facilities s.l. com o nome comercial ODF Energia, tem sua sede social na rua San Bernardo, 15 Local, Sevilha, Espanha, estando inscrita no Registo Mercantil I de Sevilla “Tomo 4044, Fólio 92, Folha SE-59.824”, no regime de autorização administrativa R2-402 com o número de identificação fiscal ou NIF B-91405084.

Objeto

Qualquer pessoa que acesse este site assume o papel de usuário, comprometer-se com a observância e o cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

O provedor se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de informar previamente os usuários das referidas obrigações, sendo entendido como suficiente com a publicação no site do provedor.

Responsabilidade

O provedor está isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros fora dela.

O site do provedor pode usar cookies (pequenos arquivos de informações que o servidor envia para o computador da pessoa que acessa a página) para desempenhar certas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site, são de qualquer forma, de natureza temporária com o único objetivo de tornar sua transmissão mais eficiente e desaparecer quando a sessão do usuário terminar. Sob nenhuma circunstância os cookies serão usados para recolher informações pessoais.

Na seção cliente, é possível que seja redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Como o provedor nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros em seus sites, não assume qualquer responsabilidade por esse conteúdo. Em qualquer caso, o provedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar legislação, moral ou ordem pública nacional ou internacional, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido site, informando as autoridades competentes o conteúdo em questão.

O provedor não é responsável pela informação e conteúdo armazenado, a título de exemplo, mas não limitado a fóruns, chat, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdo de forma independente do site do provedor.

No caso de o usuário ou qualquer outro usuário da internet estar ciente de que outras páginas ou portais vinculados do Portal ODF a páginas ou serviços de conteúdo são ilícitos, prejudiciais, denigrantes, violentos ou contrários à moral podem entrar em contato com ODF indicando os seguintes extremos:

Dados pessoais do comunicador: nome, morada, número de telefone e e-mail;

Descrição dos fatos que revelam a natureza ilícita ou inadequada do site vinculado;

No caso de violação de direitos, como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do proprietário do direito violado quando ele é uma pessoa e não o comunicador deve também fornecer o título que comprova a legitimidade do titular dos direitos e se for caso disso, a representação para agir em nome do proprietário quando a pessoa for diferente da parte comunicante;

Declaração expressa de que as informações contidas na reivindicação são precisas.

A recepção por ODF desta comunicação não supõe o conhecimento efetivo das atividades e / ou conteúdos indicados pelo comunicador.
Deve também fornecer o título que comprova a legitimidade do proprietário dos direitos e se for caso disso, a representação para agir em nome do proprietário quando ele é uma pessoa e não o comunicador.

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, a operação correta pode ser garantida 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não exclui a possibilidade de certos erros de programação, ou que ocorrem causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Proteção de Dados Pessoais

O armazenamento e tratamento dos dados pessoais estarão no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Propriedade Intelectual e Industrial

O site, incluindo, mas não limitado a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, as imagens, logotipos, textos e / ou gráficos são propriedade do provedor ou se aplicável, possuem licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas regras da propriedade intelectual e industrial, bem como registrados nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução, o uso, a exploração, a distribuição e a comercialização total ou parcial, exige, em todos os casos, autorização prévia por escrito pelo provedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

As imagens, logotipos, textos e / ou gráficos não relacionados ao provedor e que podem aparecer no site, pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. Em qualquer caso, o provedor possui autorização prévia por parte do mesmo .

O provedor reconhece os direitos da propriedade industrial e intelectual em favor de seus proprietários, não implicando sua simples menção ou aparência no site da existência de direitos ou qualquer responsabilidade do fornecedor sobre eles, nem apoio, patrocínio ou recomendação da parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer um dos conteúdos do site, você pode fazê-lo através do seguinte endereço de email: info@odfenergia.es

Legislação Aplicável

Todas as condições estabelecidas será administrada pela lei portuguesa e comunitária e por normas de convenções internacionais.

Aviso legal